Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1024685-95.2022.8.26.0224

Vara / juízo: UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos
Publicação: DJEN 05/05/2026
Número único (CNJ): 1024685-95.2022.8.26.0224

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 1024685-95.2022.8.26.0224/SP

AUTOR : FLAVIO ANGELO BORTONCELLO

ADVOGADO(A) : TAIENE APARECIDA GARCIA (OAB SP206845)

RÉU : ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB SP296307)

ADVOGADO(A) : FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB SP148608)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Diante do acordo, entendo que há renúncia ao direito de recorrer, considerando ocorrido o trânsito em julgado nesta data e servindo cópia desta sentença de certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 1024685-95.2022.8.26.0224/SP AUTOR : FLAVIO ANGELO BORTONCELLO ADVOGADO(A) : TAIENE APARECIDA GARCIA (OAB SP206845) RÉU : ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB SP296307) ADVOGADO(A) : FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB SP148608) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Diante do acordo, entendo que há renúncia ao direito de recorrer, considerando ocorrido o trânsito em julgado nesta data e servindo cópia desta sentença de certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário. arquivem-se os autos, com as cautelas legais e observadas as NSCGJ/SP.