Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR WILLIAN DOMINGUES BELATI, à pena de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, como incurso no artigo 136, §3º, do Código Penal. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
procedente
Processo 1510541-62.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.D.B. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR WILLIAN DOMINGUES BELATI, à pena de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, como incurso no artigo 136, §3º, do Código Penal. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
