Ementa
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS VISANDO À MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO. ACÓRDÃO CLARO E OBJETIVO. USO DESCABIDO DESSE INSTRUMENTO PROCESSUAL. EMBARGOS REJEITADOS.
Acórdão · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Agravo de Instrumento 4015383-42.2026.8.26.0000
- Juiz(a)
- José Wilson Gonçalves
- Vara / juízo
- Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
- Julgamento
- 24/04/2026
- Publicação
- DJEN 05/05/2026
- Número único (CNJ)
- 4015383-42.2026.8.26.0000
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.