Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC, Cumprimento de Sentença 5003004-46.2026.8.24.0020
- Vara / juízo
- 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
- Publicação
- DJEN 11/05/2026
- Número único (CNJ)
- 5003004-46.2026.8.24.0020
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003004-46.2026.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RAMON CAPISTRANO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAMON CAPISTRANO DE ANDRADE (OAB SC035369) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda.