Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5000530-41.2026.8.24.0590

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 11/05/2026
Número único (CNJ): 5000530-41.2026.8.24.0590

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000530-41.2026.8.24.0590/SC

EXEQUENTE : GUILHERME MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(A) : MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899)

EXECUTADO : JOAO PEDRO DOMINGOS

ADVOGADO(A) : ADRIANA GOES RABELO (OAB SC024375)

SENTENÇA

À vista do exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000530-41.2026.8.24.0590/SC EXEQUENTE : GUILHERME MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899) EXECUTADO : JOAO PEDRO DOMINGOS ADVOGADO(A) : ADRIANA GOES RABELO (OAB SC024375) SENTENÇA À vista do exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.