Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5008234-28.2025.8.24.0045

Vara / juízo: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Publicação: DJEN 08/05/2026
Número único (CNJ): 5008234-28.2025.8.24.0045

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008234-28.2025.8.24.0045/SC

EXEQUENTE : GIANI DA ROSA FEIJO

ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)

SENTENÇA

Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. Sem custas e sem h P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008234-28.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : GIANI DA ROSA FEIJO ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) SENTENÇA Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. Sem custas e sem h P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.