Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5018628-94.2025.8.24.0045

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Publicação: DJEN 08/05/2026
Número único (CNJ): 5018628-94.2025.8.24.0045

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018628-94.2025.8.24.0045/SC

EXECUTADO : CHARLANA MARIA NASCIMENTO

SENTENÇA

Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (evento 38) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com arrimo no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios, conforme transacionado. Proceda-se ao cancelamento de eventual penhora/restrição levada a efeito nos presentes autos. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018628-94.2025.8.24.0045/SC EXECUTADO : CHARLANA MARIA NASCIMENTO SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (evento 38) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com arrimo no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios, conforme transacionado. Proceda-se ao cancelamento de eventual penhora/restrição levada a efeito nos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.