Ementa
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95, nos moldes da fundamentação. Sem custas (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5004209-65.2025.8.24.0014
- Vara / juízo
- 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos
- Publicação
- DJEN 07/05/2026
- Número único (CNJ)
- 5004209-65.2025.8.24.0014
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004209-65.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE : FLD TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) SENTENÇA 3.0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95, nos moldes da fundamentação. Sem custas (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se a exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Campos Novos/SC, data da assinatura digital.