Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5002551-51.2026.8.24.0020

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma
Publicação: DJEN 07/05/2026
Número único (CNJ): 5002551-51.2026.8.24.0020

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002551-51.2026.8.24.0020/SC

EXEQUENTE : ROSIVALDO ALVES JOAQUIM

ADVOGADO(A) : DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747)

ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA SCOTTI (OAB SC067009)

EXECUTADO : LUCIANA DAMINELLI

ADVOGADO(A) : LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes. Consequentemente, RESOLVO o mérito do processo, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002551-51.2026.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ROSIVALDO ALVES JOAQUIM ADVOGADO(A) : DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA SCOTTI (OAB SC067009) EXECUTADO : LUCIANA DAMINELLI ADVOGADO(A) : LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes. Consequentemente, RESOLVO o mérito do processo, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC.