Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006175-56.2026.8.24.0005

Vara / juízo: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Publicação: DJEN 06/05/2026
Número único (CNJ): 5006175-56.2026.8.24.0005

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006175-56.2026.8.24.0005/SC

AUTOR : RENATA DO NASCIMENTO FARIAS

ADVOGADO(A) : MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB CE039100)

SENTENÇA

HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte autora no evento 11, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado 90 do FONAJE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006175-56.2026.8.24.0005/SC AUTOR : RENATA DO NASCIMENTO FARIAS ADVOGADO(A) : MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB CE039100) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte autora no evento 11, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado 90 do FONAJE.