Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com apoio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte executada, devendo ser observada, inclusive, a eventual concessão de benefício da gratuidade processual aos litigantes, que, por consectário, suspende a exigibilidade das despesas processuais. Sem honorários. Levantem-se eventuais restrições/penhoras. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006540-94.2023.8.24.0012/SC EXEQUENTE : GUARARAPES PAINEIS S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com apoio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte executada, devendo ser observada, inclusive, a eventual concessão de benefício da gratuidade processual aos litigantes, que, por consectário, suspende a exigibilidade das despesas processuais. Sem honorários. Levantem-se eventuais restrições/penhoras. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, com o trânsito em julgado, não havendo outras providências, arquivem-se com as baixas necessárias.
