Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5019612-42.2024.8.24.0036

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
Publicação: DJEN 05/05/2026
Número único (CNJ): 5019612-42.2024.8.24.0036

Inteiro teor

Ementa

ER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726)

ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052)

ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807)

RÉU : NILZA SPERLING

ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574)

ADVOGADO(A) : IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250)

RÉU : XADSON SPERLING

ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574)

ADVOGADO(A) : IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250)

SENTENÇA

a) homologo o pedido (CPC, art. 200, parágrafo único) e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VIII), quanto à corré Karolayne Betânia de Almeida; b) julgo improcedentes, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por Cláudio Moretti contra Nilza Sperling e Xadson Sperling. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Diante da desistência parcial da ação, revogo a decisão do Evento 15 (CPC, art. 296, parágrafo unico). Arquive-se oportunamente. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019612-42.2024.8.24.0036/SC AUTOR : CLAUDIO MORETTI ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) RÉU : NILZA SPERLING ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) ADVOGADO(A) : IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250) RÉU : XADSON SPERLING ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) ADVOGADO(A) : IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250) SENTENÇA a) homologo o pedido (CPC, art. 200, parágrafo único) e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VIII), quanto à corré Karolayne Betânia de Almeida; b) julgo improcedentes, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por Cláudio Moretti contra Nilza Sperling e Xadson Sperling. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Diante da desistência parcial da ação, revogo a decisão do Evento 15 (CPC, art. 296, parágrafo unico). Arquive-se oportunamente. P. R. I.