Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Crimes Ambientais 0013754-85.2019.8.24.0038

Vara / juízo: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Publicação: DJEN 05/05/2026
Número único (CNJ): 0013754-85.2019.8.24.0038

Inteiro teor

Ementa

TAS

ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904)

ACUSADO : BABITONGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347)

ACUSADO : PJB SERVIÇOS E ASSESSORIA NOTARIAL LTDA

ADVOGADO(A) : ROSANE BILK BUSS (OAB SC034539)

ADVOGADO(A) : PATRICK JOSE BUSS (OAB SC035214)

ACUSADO : TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA

ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616)

ACUSADO : VALCIR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : ROSANE BILK BUSS (OAB SC034539)

ADVOGADO(A) : PATRICK JOSE BUSS (OAB SC035214)

DESPACHO/DECISÃO

Ciente do falecimento da testemunha Arthur Rodenheber, conforme evento 585. Homologo o pedido de desistência da sua oitiva.

Ao cartório, para intimação das testemunhas Moacir Borba e Henrique Lacerda, nos endereços informados no evento 585.

Intimem-se e aguarde-se a audiência.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CRIMES AMBIENTAIS Nº 0013754-85.2019.8.24.0038/SC ACUSADO : VHF PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) ACUSADO : GTF INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) ACUSADO : JONATHAN HOBUS ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) ACUSADO : JORGE VOGELSANGER ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) ACUSADO : GUILHERME HOBUS DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) ACUSADO : THIAGO HOBUS DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) ACUSADO : FERNANDO HOBUS DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) ACUSADO : BABITONGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) ACUSADO : PJB SERVIÇOS E ASSESSORIA NOTARIAL LTDA ADVOGADO(A) : ROSANE BILK BUSS (OAB SC034539) ADVOGADO(A) : PATRICK JOSE BUSS (OAB SC035214) ACUSADO : TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) ACUSADO : VALCIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROSANE BILK BUSS (OAB SC034539) ADVOGADO(A) : PATRICK JOSE BUSS (OAB SC035214) DESPACHO/DECISÃO Ciente do falecimento da testemunha Arthur Rodenheber, conforme evento 585. Homologo o pedido de desistência da sua oitiva. Ao cartório, para intimação das testemunhas Moacir Borba e Henrique Lacerda, nos endereços informados no evento 585. Intimem-se e aguarde-se a audiência.