Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000070-33.2026.8.21.0042

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Canguçu
Publicação: DJEN 11/05/2026
Número único (CNJ): 5000070-33.2026.8.21.0042

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000070-33.2026.8.21.0042/RS

AUTOR : GILVANETE DA SILVA LOPES

ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757)

SENTENÇA

Desse modo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, e no artigo 22, § 1º, da Lei n.º 9.099/1995, homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000070-33.2026.8.21.0042/RS AUTOR : GILVANETE DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757) SENTENÇA Desse modo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, e no artigo 22, § 1º, da Lei n.º 9.099/1995, homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.