Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5066388-24.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 11/05/2026
Número único (CNJ): 5066388-24.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066388-24.2026.8.21.0001/RS

AUTOR : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CORREA

ADVOGADO(A) : JAIME JOSE KRUL (OAB RS099861)

ADVOGADO(A) : ANDRE ARNALDO PEREIRA (OAB RS092879)

RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

SENTENÇA

III ? FACE AO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, com amparo no artigo 85, §2, do Código de Processo Civil3, mas restando suspensa a exigibilidade dos encargos de sucumbência por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária (evento 5, DESPADEC1)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066388-24.2026.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A) : JAIME JOSE KRUL (OAB RS099861) ADVOGADO(A) : ANDRE ARNALDO PEREIRA (OAB RS092879) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA III ? FACE AO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, com amparo no artigo 85, §2, do Código de Processo Civil3, mas restando suspensa a exigibilidade dos encargos de sucumbência por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária (evento 5, DESPADEC1)