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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Cumprimento de Sentença 0802037-02.2024.8.19.0040

Julgamento
21/10/2026
Publicação
DJEN 23/10/2026
Número único (CNJ)
0802037-02.2024.8.19.0040
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Alfredo da Costa Mattos, 64, Centro, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 SENTENÇA Processo:0802037-02.2024.8.19.0040 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA HELENA MARQUES PEDROSO EXECUTADO: FLAVIANO DE JESUS INOCENCIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando a satisfação do crédito, ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, CPC. Sem custas e honorários, face ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Alfredo da Costa Mattos, 64, Centro, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 SENTENÇA Processo:0802037-02.2024.8.19.0040 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA HELENA MARQUES PEDROSO EXECUTADO: FLAVIANO DE JESUS INOCENCIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando a satisfação do crédito, ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, CPC. Sem custas e honorários, face ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. PARAÍBA DO SUL, 21 de outubro de 2026. JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Titular