Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 3001331-19.2026.8.19.0076

Vara / juízo: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 3001331-19.2026.8.19.0076

Ementa

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 3001331-19.2026.8.19.0076/RJ

AUTOR : RAFAEL BASTOS DE LIMA

ADVOGADO(A) : DEBORA MEDEIROS NEVES (OAB RJ206138)

SENTENÇA

Isto Posto, considerando-se o parecer favorável do MP e que foram cumpridas as formalidades legais JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO na peça inicial, determinando, em conseqüência o competente REGISTRO, CUMPRIMENTO e ARQUIVAMENTO da escritura de testamento público exibida , devendo o Sr. Escrivão, remeter cópia à repartição fiscal para inscrição.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 3001331-19.2026.8.19.0076/RJ AUTOR : RAFAEL BASTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : DEBORA MEDEIROS NEVES (OAB RJ206138) SENTENÇA Isto Posto, considerando-se o parecer favorável do MP e que foram cumpridas as formalidades legais JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO na peça inicial, determinando, em conseqüência o competente REGISTRO, CUMPRIMENTO e ARQUIVAMENTO da escritura de testamento público exibida , devendo o Sr. Escrivão, remeter cópia à repartição fiscal para inscrição.