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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001610-08.2025.4.03.6341

Publicação
DJEN 08/05/2026
Número único (CNJ)
5001610-08.2025.4.03.6341
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Rua Sinhó de Camargo, 240, Centro, Itapeva - SP - CEP: 18400-550 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001610-08.2025.4.03.6341 EXEQUENTE: ADILSON GALVAO PINHEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSINETE MATOS BRAGA - SP331607 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO - SP445100 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JANE CRISTINA MATOS BRAGA - SP492289 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Visto em Inspeção. Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Rua Sinhó de Camargo, 240, Centro, Itapeva - SP - CEP: 18400-550 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001610-08.2025.4.03.6341 EXEQUENTE: ADILSON GALVAO PINHEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSINETE MATOS BRAGA - SP331607 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO - SP445100 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JANE CRISTINA MATOS BRAGA - SP492289 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Visto em Inspeção. Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto