Ementa
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA UNIÃO ESTÁVEL NÃO DEMONSTRADA POR OCASIÃO DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. FATO MODIFICATIVO E IMPEDITIVO DO DIREITO INVOCADO CONSISTENTE DE RENOVAÇÃO DO CADÚNICO PELA AUTORA HÁ POUCOS DIAS ANTES DO ÓBITO DO INSTITUIDOR DECLARANDO SER A ÚNICA COMPONENTE DO NÚCLEO FAMILIAR. SITUAÇÃO NÃO ESCLARECIDA PELA AUTORA E TESTEMUNHAS OUVIDAS. RECURSO DO INSS PROVIDO.