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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4020481-33.2025.8.26.0100

Publicação
DJEN 18/05/2026
Número único (CNJ)
4020481-33.2025.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. De igual modo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada pelos réus. Em razão da sucumbência na ação principal, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais correspondentes, além de honorários advocatícios em favor dos patronos dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa principal. Todavia, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Em razão da sucumbência na reconvenção, condeno os réus-reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais correspondentes, além de honorários advocatícios em favor dos patronos do autor-reconvindo, que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4020481-33.2025.8.26.0100/SP AUTOR : CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB SP361270) RÉU : CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAINT-CLEAR RIBEIRO ROSA RODRIGUES (OAB GO064583) ADVOGADO(A) : VIVIAN THOMAZ KATZENELSON (OAB SP398629) RÉU : SUELI GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAINT-CLEAR RIBEIRO ROSA RODRIGUES (OAB GO064583) ADVOGADO(A) : VIVIAN THOMAZ KATZENELSON (OAB SP398629) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. De igual modo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada pelos réus. Em razão da sucumbência na ação principal, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais correspondentes, além de honorários advocatícios em favor dos patronos dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa principal. Todavia, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Em razão da sucumbência na reconvenção, condeno os réus-reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais correspondentes, além de honorários advocatícios em favor dos patronos do autor-reconvindo, que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção. P.R.I.