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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 0000978-19.2022.8.26.0547

Julgamento
29/01/2026
Publicação
DJEN 15/05/2026
Número único (CNJ)
0000978-19.2022.8.26.0547

Ementa

Processo 0000978-19.2022.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Thiago Pelegrini Spadon - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente. Conforme portaria 10.213/2023 publicada no DJE do dia 23/02/2023 página 1, fica dispensada da comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Libere-se o depósito em favor do(a) requerente. Após o trânsito em julgado, promova a serventia anotações e movimentações pertinentes para o arquivamento definitivo deste incidente. Intimem-se.

Inteiro teor

Processo 0000978-19.2022.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Thiago Pelegrini Spadon - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente. Conforme portaria 10.213/2023 publicada no DJE do dia 23/02/2023 página 1, fica dispensada da comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Libere-se o depósito em favor do(a) requerente. Após o trânsito em julgado, promova a serventia anotações e movimentações pertinentes para o arquivamento definitivo deste incidente. Intimem-se. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de janeiro de 2026. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)