Ementa
Vistos. 1. Fls. 3292/3295: Assiste razão à defesa. Verifica-se que, por lapso, não constou no termo de audiência a desistência da oitiva das testemunhas e a respectiva homologação por este Juízo. Assim, em complementação ao termo de audiência de fls. 3290/3291, consigno que o Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas Emanuel Zani-Chelli e Camila Fagundes dos Santos, bem como que a defesa técnica desistiu da oitiva das testemunhas Marcio Roberto Araujo de Sousa e Adauto Francisco. Com a concordância das partes, homologo as desistências, ratificando-se os demais termos da audiência. Homologo, ainda, a desistência da oitiva da testemunha Liliane Paulo Ferreira, formulada pela defesa às fls. 3293. 2. Para continuação do ato, designo audiência em continuação para o dia 01/09/2026, às 14h45min. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls.
Inteiro teor
Processo 0031115-88.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.L.G. - B.C. - Vistos. 1. Fls. 3292/3295: Assiste razão à defesa. Verifica-se que, por lapso, não constou no termo de audiência a desistência da oitiva das testemunhas e a respectiva homologação por este Juízo. Assim, em complementação ao termo de audiência de fls. 3290/3291, consigno que o Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas Emanuel Zani-Chelli e Camila Fagundes dos Santos, bem como que a defesa técnica desistiu da oitiva das testemunhas Marcio Roberto Araujo de Sousa e Adauto Francisco. Com a concordância das partes, homologo as desistências, ratificando-se os demais termos da audiência. Homologo, ainda, a desistência da oitiva da testemunha Liliane Paulo Ferreira, formulada pela defesa às fls. 3293. 2. Para continuação do ato, designo audiência em continuação para o dia 01/09/2026, às 14h45min. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 3294, excetuando-se aquelas cuja defesa informou que comparecerão independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB 508490/SP), DANIELA MICHELONI WOISKY (OAB 491678/SP), BRUNA LUPPI LEITE MORAES (OAB 358676/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 281121/SP), ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP)