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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000544-94.2026.8.26.0587

Publicação
DJEN 15/05/2026
Número único (CNJ)
4000544-94.2026.8.26.0587
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a indenizar a autora pelos danos morais, no valor de R$ 3.000,00, corrigido a partir da presente data e acrescido de juros legais contados da data da citação.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000544-94.2026.8.26.0587/SP AUTOR : MATHEUS GONCALES COUTINHO VIEIRA ADVOGADO(A) : FABIANA GONÇALES (OAB ES013915) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a indenizar a autora pelos danos morais, no valor de R$ 3.000,00, corrigido a partir da presente data e acrescido de juros legais contados da data da citação.