Ante o exposto e atendendo a soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva descrita na denúncia, a fim de CONDENAR o réu FRANCISCO VICENTE ALVES NETO à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. - ADV: DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP)
parcialmente_procedente
Processo 1500650-40.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO VICENTE ALVES NETO - Ante o exposto e atendendo a soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva descrita na denúncia, a fim de CONDENAR o réu FRANCISCO VICENTE ALVES NETO à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. - ADV: DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP)
