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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001242-87.2026.8.26.0032

Publicação
DJEN 13/05/2026
Número único (CNJ)
0001242-87.2026.8.26.0032

Ementa

Processo 0001242-87.2026.8.26.0032 (processo principal 1024186-81.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.S. e outro - C.E.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 212/214) e determino a suspensão da execução até o cumprimento total da avença. Encaminhe-se para fila de processos suspensos onde deverá permanecer pelo tempo de duração do acordo. Eventual descumprimento deverá ser noticiado pela parte interessada. Transcorrido 05 (cinco) dias do termo final do acordo, sem notícia de descumprimento, pressupor-se-á pelo cumprimento e os autos serão extintos pela quitação. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0001242-87.2026.8.26.0032 (processo principal 1024186-81.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.S. e outro - C.E.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 212/214) e determino a suspensão da execução até o cumprimento total da avença. Encaminhe-se para fila de processos suspensos onde deverá permanecer pelo tempo de duração do acordo. Eventual descumprimento deverá ser noticiado pela parte interessada. Transcorrido 05 (cinco) dias do termo final do acordo, sem notícia de descumprimento, pressupor-se-á pelo cumprimento e os autos serão extintos pela quitação. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/SP)