Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4037081-32.2025.8.26.0100

Publicação
DJEN 12/05/2026
Número único (CNJ)
4037081-32.2025.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4037081-32.2025.8.26.0100/SP

AUTOR : CHRISTIANO BENEDICTO TENA

ADVOGADO(A) : FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB PB030732)

SENTENÇA

Ausente o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, I e IV do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4037081-32.2025.8.26.0100/SP AUTOR : CHRISTIANO BENEDICTO TENA ADVOGADO(A) : FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB PB030732) SENTENÇA Ausente o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, I e IV do Código de Processo Civil.