Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná
TJPR, Embargos de Declaração Cível 0013843-06.2026.8.16.0194
- Relator
- Des. Joscelito Giovani Cé
- Órgão julgador
- 19ª Câmara Cível
- Julgamento
- 12/10/2026
- Publicação
- DJEN 26/10/2026
- Número único (CNJ)
- 0013843-06.2026.8.16.0194