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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5018883-48.2024.8.13.0480

Publicação
DJEN 18/05/2026
Número único (CNJ)
5018883-48.2024.8.13.0480
Inteiro teor

Ementa

De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5018883-48.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CPF: 058.923.756-09 RÉU: EVALDO ROSA DE ASSIS CPF: 757.570.106-06 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 1995. Realizada pesquisa SNIPER, foi encontrado somente um veículo, sobre o qual pende várias restrições, conforme minuta anexa. Assim sendo, considerando que todas as providências empreendidas para fins de localização de bens do executado se exauriram, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, e o faço com fundamento no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e verba honorária, conforme estabelecido no art. 54 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5018883-48.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CPF: 058.923.756-09 RÉU: EVALDO ROSA DE ASSIS CPF: 757.570.106-06 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 1995. Realizada pesquisa SNIPER, foi encontrado somente um veículo, sobre o qual pende várias restrições, conforme minuta anexa. Assim sendo, considerando que todas as providências empreendidas para fins de localização de bens do executado se exauriram, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, e o faço com fundamento no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e verba honorária, conforme estabelecido no art. 54 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se com rigorosa observância das formalidades legais devidas e demais cautelas recomendáveis e de estilo. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. MELCHIADES FORTES DA SILVA FILHO Juiz de Direito Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas MAGP