Ementa
Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, HOMOLOGO o acordo celebrado (id 273719869). Em consequência, RESOLVO O MÉRITO da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT, Ação de Partilha 0703140-61.2026.8.07.0020
- Publicação
- DJEN 15/05/2026
- Número único (CNJ)
- 0703140-61.2026.8.07.0020
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, HOMOLOGO o acordo celebrado (id 273719869). Em consequência, RESOLVO O MÉRITO da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.