Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1005359-59.2023.8.26.0566

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos
Publicação: DJEN 29/05/2026
Número único (CNJ): 1005359-59.2023.8.26.0566

Inteiro teor

Ementa

GADO(A) : ABALAN FAKHOURI (OAB SP083256)

ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MILORI (OAB SP210848)

AUTOR : JOAO FRANCISCO NATAL GRECO

ADVOGADO(A) : ABALAN FAKHOURI (OAB SP083256)

ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MILORI (OAB SP210848)

RÉU : FIRST NEGOCIOS S/A

ADVOGADO(A) : FABIANO HONORATO DE CASTRO SILVA (OAB SP384780)

SENTENÇA

Vistos. O acordo apresentado (evento 130, TERMO140) foi homologado nos autos nº 0007156-19.2025.8.26.0566, razão pela qual não cabe a sua homologação em duplicidade. Assim, considerando o informado pela parte exequente (evento 130, PED HOMOLOG ACOR139 e evento 135, PED EXT CPC 924II144), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data da publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar a certidão. Nos termos da Lei n. 11.608/2003, atualizada pela lei n. 17.785/2023 e considerando que houve a distribuição e recolhimento das custas processuais nos autos do cumprimento de sentença nº 0007133-73.2025.8.26.0566, nada mais é devido. Dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo. P.I. E ao arquivo.

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 1005359-59.2023.8.26.0566/SP AUTOR : FATIMA APARECIDA DA SILVEIRA GRECO ADVOGADO(A) : ABALAN FAKHOURI (OAB SP083256) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MILORI (OAB SP210848) AUTOR : JOAO FRANCISCO NATAL GRECO ADVOGADO(A) : ABALAN FAKHOURI (OAB SP083256) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MILORI (OAB SP210848) RÉU : FIRST NEGOCIOS S/A ADVOGADO(A) : FABIANO HONORATO DE CASTRO SILVA (OAB SP384780) SENTENÇA Vistos. O acordo apresentado (evento 130, TERMO140) foi homologado nos autos nº 0007156-19.2025.8.26.0566, razão pela qual não cabe a sua homologação em duplicidade. Assim, considerando o informado pela parte exequente (evento 130, PED HOMOLOG ACOR139 e evento 135, PED EXT CPC 924II144), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data da publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar a certidão. Nos termos da Lei n. 11.608/2003, atualizada pela lei n. 17.785/2023 e considerando que houve a distribuição e recolhimento das custas processuais nos autos do cumprimento de sentença nº 0007133-73.2025.8.26.0566, nada mais é devido. Dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo. P.I. E ao arquivo.