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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5092898-11.2025.8.21.0001

Publicação
DJEN 29/05/2026
Número único (CNJ)
5092898-11.2025.8.21.0001
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DA SILVA CENTENO em face de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido pelo IPCA a contar do ajuizamento. Suspensa, no entanto, a exigibilidade, por litigar sob o pálio da gratuidade da justiça.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092898-11.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ROBSON DA SILVA CENTENO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : GIANMARCO COSTABEBER SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DA SILVA CENTENO em face de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido pelo IPCA a contar do ajuizamento. Suspensa, no entanto, a exigibilidade, por litigar sob o pálio da gratuidade da justiça.