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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amapá

TJAP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001172-42.2025.8.03.0001

Julgamento
20/10/2026
Publicação
DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ)
0001172-42.2025.8.03.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 0001172-42.2025.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AMADEU RAMOS NOGUEIRA DECISÃO HOMOLOGO a desistência das testemunhas por parte do Ministério Público. Como não há testemunhas a serem ouvidas, intime-se o réu (através de seu advogado) para que, em 5 dias, informe se tem interesse na realização de interrogatório do réu. Macapá/AP, 20 de outubro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 0001172-42.2025.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AMADEU RAMOS NOGUEIRA DECISÃO HOMOLOGO a desistência das testemunhas por parte do Ministério Público. Como não há testemunhas a serem ouvidas, intime-se o réu (através de seu advogado) para que, em 5 dias, informe se tem interesse na realização de interrogatório do réu. Macapá/AP, 20 de outubro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá