Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT, Reconhecimento e Extinção de União Estável 0734007-49.2026.8.07.0016

Vara / juízo: 6ª Vara de Família de Brasília
Publicação: DJEN 27/05/2026
Número único (CNJ): 0734007-49.2026.8.07.0016

Ementa

Ante o exposto,homologo o acordo celebrado (ID 272657762),resolvendo o mérito da demanda em face da transação, com fulcro noartigo 487, inciso III, ”b”, do CPC, para:

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Ante o exposto,homologo o acordo celebrado (ID 272657762),resolvendo o mérito da demanda em face da transação, com fulcro noartigo 487, inciso III, ”b”, do CPC, para: