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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento do Juizado Especial Cível 0002428-83.2026.8.05.0274

Publicação
DJEN 29/05/2026
Número único (CNJ)
0002428-83.2026.8.05.0274
Inteiro teor

Ementa

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2026 14:27:17): Juntada de Documento Descrição: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes conforme petição do evento 17.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2026 14:27:17): Juntada de Documento Descrição: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes conforme petição do evento 17.