Ementa
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 485, lll, do CPC.
Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem honorários. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Procedimento Comum Cível 0000414-67.2026.8.04.4700
- Vara / juízo
- 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
- Publicação
- DJEN 27/05/2026
- Número único (CNJ)
- 0000414-67.2026.8.04.4700
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
SENTENÇA (...). Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 485, lll, do CPC. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem honorários. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se.