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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000289-54.2020.5.05.0102

Julgamento
20/10/2026
Publicação
DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ)
0000289-54.2020.5.05.0102
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000289-54.2020.5.05.0102 RECLAMANTE: MARIANA MATOS FARIAS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fd391d proferido nos autos. Indefiro a habilitação do crédito na REEF da APMI, em face da expedição do precatório contra o Município de Simões Filho, e homologo a desistência do pedido correspondente, formulado na petição apresentada (Id 8add4e3). Aguarde-se o pagamento do precatório na tela de sobrestamento. SIMOES FILHO/BA, 20 de outubro de 2026. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Juiz do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIANA MATOS FARIAS

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000289-54.2020.5.05.0102 RECLAMANTE: MARIANA MATOS FARIAS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fd391d proferido nos autos. Indefiro a habilitação do crédito na REEF da APMI, em face da expedição do precatório contra o Município de Simões Filho, e homologo a desistência do pedido correspondente, formulado na petição apresentada (Id 8add4e3). Aguarde-se o pagamento do precatório na tela de sobrestamento. SIMOES FILHO/BA, 20 de outubro de 2026. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA MATOS FARIAS