Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020419-59.2025.5.04.0121

Juiz(a): Carolina Toaldo Duarte da Silva Firpo
Vara / juízo: 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 0020419-59.2025.5.04.0121

Ementa

Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por João Carlos Borges em face de GMA Artefatos de Concreto Ltda, nos termos da fundamentação retro. Custas de R$ 1.230,00, calculadas sobre R$ 61.501,21, pelo reclamante, dispensadas porque o autor litiga ao abrigo da justiça gratuita. Honorários do perito técnico, arbitrados em R$ 1.500,00, de responsabilidade da União e que deverão ser requisitados ao TRT4. Ciência às partes e ao perito. Transitada em julgado, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020419-59.2025.5.04.0121 RECLAMANTE: JOAO CARLOS BORGES RECLAMADO: GMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87276db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por João Carlos Borges em face de GMA Artefatos de Concreto Ltda, nos termos da fundamentação retro. Custas de R$ 1.230,00, calculadas sobre R$ 61.501,21, pelo reclamante, dispensadas porque o autor litiga ao abrigo da justiça gratuita. Honorários do perito técnico, arbitrados em R$ 1.500,00, de responsabilidade da União e que deverão ser requisitados ao TRT4. Ciência às partes e ao perito. Transitada em julgado, arquivem-se. Nada mais. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS BORGES