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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0020446-33.2025.5.04.0124

Julgamento
16/10/2026
Publicação
DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ)
0020446-33.2025.5.04.0124
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020446-33.2025.5.04.0124 RECLAMANTE: JULIANO GONCALVES MENA RECLAMADO: INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 856eae4 proferido nos autos. O autor requer a desistência da ação em relação à ré Yara Brasil Fertilizantes. Diante da concordância da ré Yara Brasil Fertilizantes, homologo de desistência da ação na forma requerida pelo autor, e extingo o processo sem resolução do mérito, no aspecto. Quanto à manifestação formulada pela ré Innovatore Engenharia e Construção no Id 6ffb984, não tem o condão de afastar a homologação da desistência, pois cabe ao autor decidir contra quem pretende litigar. A desistência tampouco afeta a sua responsabilidade pelo adimplemento do débito trabalhista, a qual decorre do acordo homologado em audiência. Retiro o feito de pauta. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020446-33.2025.5.04.0124 RECLAMANTE: JULIANO GONCALVES MENA RECLAMADO: INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 856eae4 proferido nos autos. O autor requer a desistência da ação em relação à ré Yara Brasil Fertilizantes. Diante da concordância da ré Yara Brasil Fertilizantes, homologo de desistência da ação na forma requerida pelo autor, e extingo o processo sem resolução do mérito, no aspecto. Quanto à manifestação formulada pela ré Innovatore Engenharia e Construção no Id 6ffb984, não tem o condão de afastar a homologação da desistência, pois cabe ao autor decidir contra quem pretende litigar. A desistência tampouco afeta a sua responsabilidade pelo adimplemento do débito trabalhista, a qual decorre do acordo homologado em audiência. Retiro o feito de pauta. Intimem-se as partes. No silêncio, retifique-se a autuação, para excluir a ré Yara Brasil Fertilizantes do polo passivo, e intime-se o autor a dizer de que forma pretende o prosseguimento da execução em relação à ré Innovatore Engenharia e Construção, no prazo de 10 dias. RIO GRANDE/RS, 16 de outubro de 2026. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO GONCALVES MENA