Ementa
Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publicação automática. Intimem-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5013081-79.2024.4.04.7100
- Vara / juízo
- 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- Publicação
- DJEN 26/05/2026
- Número único (CNJ)
- 5013081-79.2024.4.04.7100
Inteiro teor
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013081-79.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELIZABETH PEDROSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publicação automática. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.