Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 40.000,00 a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros conforme fundamentação. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se.
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000415-79.2025.4.04.7110/RS AUTOR : MARIA LIZ BENITEZ ALMEIDA ADVOGADO(A) : SIMONE FABIANE CARVALHO GREJANIN (OAB RS113638) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 40.000,00 a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros conforme fundamentação. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Havendo recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remeta-se o processo à Turma Recursal.
