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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5037564-18.2020.4.04.7100

Publicação
DJEN 26/05/2026
Número único (CNJ)
5037564-18.2020.4.04.7100
Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037564-18.2020.4.04.7100/RS

EXEQUENTE : EDUARDO COSTA DUARTE BARBOSA

ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099)

SENTENÇA

Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037564-18.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDUARDO COSTA DUARTE BARBOSA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.