Texto compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 6º, inciso IV e 118-B, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a 7ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026, a ser realizada entre as doze horas do dia 3 de novembro de 2026 e as dezesseis horas do dia 6 de novembro de 2026.
Art. 2º Designar a 8ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026, a ser realizada entre as doze horas do dia 16 de novembro de 2026 e as dezesseis horas do dia 19 de novembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin