Texto compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20175/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria Presidência nº 468/2026, que passa a vigorar conforme o anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin
ANEXO I
CRONOGRAMA
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Etapa |
Data de Início |
Data Final |
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Publicação do Regulamento |
28 de setembro de 2026 |
— |
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Recebimento de Inscrições |
29 de setembro de 2026 |
29 de outubro de 2026 |
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Avaliação Preliminar |
30 de outubro de 2026 |
13 de novembro de 2026 |
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Divulgação dos Finalistas |
15 de novembro de 2026 |
— |
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Escolha Final |
15 de novembro de 2026 |
23 de novembro de 2026 |
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Premiação |
24 de novembro de 2026 |
Local: III Encontro Nacional PopRuaJud, Brasília/DF |