Texto compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 12246/2023,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 119/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .....................................................................
I - Noemia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que o presidirá;
II - Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
III - Monize da Silva Freitas Marques, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que atuará como coordenadora-executiva;
IV - Daniela Lustosa Marques de Souza Chaves, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;
V - Alexandre de Oliveira Alcântara, Promotor de Justiça do Estado do Ceará;
VI - Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho;
VII - Cyntia Cristina de Carvalho Silva, Delegada-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) do Distrito Federal;
VIII - Otávio Castello de Campos Pereira, Médico Geriatra associado à Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia;
IX - Leides Barroso Azevedo Moura, Professora Associada do Departamento de Enfermagem e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Universidade de Brasília;
X - Vicente Paulo Alves, Professor do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília;
XI - Vladimir Santos Vitovsky, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
XII - Yélena de Fátima Monteiro Araújo, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco;
XIII - Adriana Goulart de Sena Orsini, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
XIV - Ana Paula Sefrin Saladini, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Londrina, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
XV - Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
XVI - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
XVII - Dora Aparecida Martins, Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XVIII - Magna Gloria Garcia Campos, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
XIX - Waldelice Aparecida de Oliveira Poncioni, Analista Judiciária, área Psicologia, servidora aposentada do Superior Tribunal de Justiça;
XX - Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, Advogado, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin