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Atos do CNJ

Portaria CNJ nº 150/2022

· Presidência · Revogado

Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 181/2021, institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Formulário de Avaliação de Risco para a população LGBTQIA+.

Publicação: DJe/CNJ nº 106/2022, de 6 de maio de 2022, p. 5.

Fonte oficial: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4522

Texto compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1o O art. 2º da Portaria CNJ nº 181/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

XI – Melina Machado Miranda; e

XII – Nayara Teixeira Magalhães.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pelos servidores Thaíssa da Silveira Nascimento Matos, na qualidade de titular, e João Carlos Murta Pereira e Cristianna Duarte Fernandes Bittencourt, na qualidade de suplentes, respectivamente.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX