Ementa
Altera a Portaria nº 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário”, instituído pela Portaria nº 190/2020.
Publicação: DJe/CNJ nº 61/2021, de 11/03/2018, p. 2.
Fonte oficial: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3778
Texto compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os incisos VI e XI do art. 1º da Portaria nº 192/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX
