Texto compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 198/2019:
I – Tânia Regina Silva Reckziel, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará os trabalhos;
I – Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará os trabalhos; (redação dada pela Portaria n. 88, de 17.03.2021)
II – Rubens de Mendonça Canuto Filho, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;
II – Renata Gil de Alcantara Videira, Conselheira do CNJ, como coordenadora substituta; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)
III – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
III – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
III – Fabiane Pieruccini e Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)
III – Maurício Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 365, de 16.10.2025)
III - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 269, de 16.6.2026)
IV – Delorgel Valdir Kaiser, Secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal;
V – Rodrigo Farhat Camargo, Secretário de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça;
VI – Mariana Araújo Oliveira, Assessora-Chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral;
IV –Mariana Araújo de Oliveira, Secretária de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal; (redação dada pela Portaria n. 40, de 2.02.2021)
IV – Taciana Giesel Cuadros, Secretária de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 88, de 17.03.2021)
IV – Mariana Araújo de Oliveira, Secretária de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
V – Juliana Mendes Gonzaga Neiva, Secretária de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 40, de 2.02.2021)
V – Juliana Mendes Gonzaga Neiva, Secretária de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
V – Cristine Marques Genú, Secretária de Comunicação Social do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)
V – Taciana Giesel Cuadros, Secretária de Comunicação Social do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)
V – Giselly Siqueira, Secretária de Comunicação Social do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 37, de 13.2.2025)
VI – Giselly Siqueira, Assessora-Chefe de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral; (redação dada pela Portaria n. 40, de 2.02.2021)
VI – Cristine Marques Genú, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
VI – Natália de Mattos Lambert Soares, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)
VI – Francisco Assul de Souza Junior, Secretário de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 37, de 13.2.2025)
VII – Ana Cristina Rosa, Assessora-Chefe de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho da Justiça Federal;
VIII – Patrícia Silva de Resende Nascimento, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
VIII – Mateus Ferraz de Farias, Secretário de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
VIII – Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 145, de 24.5.2023)
IX – Cristine Marques Geno, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça;
IX – Cristine Marques Genú, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça; (Redação dada pela Portaria nº 282, de 17.12.2020)
IX – Giselly Siqueira, Secretária de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
IX – Natália de Mattos Lambert Soares, Secretária de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral; (redação dada pela Portaria n. 37, de 13.2.2025)
IX – Taciana Giesel Cuadros, representante do Tribunal Superior Eleitoral; (redação dada pela Portaria n. 285, de 15.9.2025)
X – Dinomar Miranda dos Santos, Secretário do Superior Tribunal Militar;
X –Simone Silveira Martins, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal Militar; (Redação dada pela Portaria nº 282, de 17.12.2020)
X – Cel. Didio Pereira de Campos, Assessor de Comunicação do Superior Tribunal Militar; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
XI – Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, representante dos Tribunais de Justiça Estaduais;
XI – Alexandre Aguiar Bastos, representante dos Tribunais de Justiça Estaduais; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
XII – Marcelo Vieira de Campos, representante dos Tribunais Regionais Eleitorais;
XII – Marcelo Vieira de Campos, representante dos Tribunais Regionais Eleitorais; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
XIII – Tereza Aparecida Asta Gemignani, representante dos Tribunais Regionais do Trabalho;
XIII – Wanda Lúcia Ramos da Silva, representante dos Tribunais Regionais do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
XIII – Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, representante dos Tribunais Regionais do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 150, de 2.5.2024)
XIII – Edney José Martins Pereira, representante dos Tribunais Regionais do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 37, de 13.2.2025)
XIV – Priscilla Pereira da Costa Corrêa, representante dos Tribunais Federais;
XIV – Ricardo Teixeira do Valle Pereira, representante dos Tribunais Federais; e (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
XV – Cristiano Alencar Paim, representante do Tribunal Militar da União;
XV – Cristiano Alencar Paim, representante da Justiça Militar Federal; (redação dada pela Portaria n. 88, de 17.03.2021)
XV – Cel. Didio Pereira de Campos, representante da Justiça Militar Federal; (redação dada pela Portaria n. 141, de 17.05.2021)
XV – Fábio Duarte Fernandes, representante dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados. (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022) (revogado pela Portaria n. 150, de 2.5.2024)
XVI – Fábio Duarte Fernandes, representante dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados; e
XVII – Luciano Augusto Souza Andrade, representante do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. (Incluído pela Portaria nº 282, de 17.12.2020)
I – Jane Granzoto Torres da Silva, Conselheira do CNJ, que o coordenará; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
II – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ, como coordenadora substituta; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022)
I – Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do CNJ, que o coordenará; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)
II - Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 269, de 16.6.2026)
III – Paulo Regis Machado Botelho, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 481, de 30.9.2026)
IV – Giselly Siqueira, representante do Supremo Tribunal Federal; (redação dada pela Portaria n. 285, de 15.9.2025)
V – Ana Gabriela Guerreiro Leite, representante do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 285, de 15.9.2025)
VI – Mariana Oliveira, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 481, de 30.9.2026)
VII – Ana Cristina Machado da Rosa, Assessora-Chefe de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho da Justiça Federal; (redação dada pela Portaria n. 167, de 19.5.2022) (revogado pela Portaria n. 481, de 30.9.2026)
VIII – Edney José Martins Pereira, Secretário de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 481, de 30.9.2026)
IX – Tatiana Cochlar da Silva Araujo - Secretária de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral; (redação dada pela Portaria n. 481, de 30.9.2026)
X – Diana Fernandes da Silva Antonelli, Assessora de Comunicação Social do Superior Tribunal Militar. (redação dada pela Portaria n. 142, de 19.5.2025)
XI – Luciano Augusto Souza Andrade, representante dos Tribunais de Justiça Estaduais; (redação dada pela Portaria n. 150, de 2.5.2024)
XII – Cleber da Silva Moreira, representante dos Tribunais Regionais Eleitorais; (redação dada pela Portaria n. 150, de 2.5.2024)
XIII – Francine Ellen Pereira da Costa Filogônio, representante dos Tribunais Regionais do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 481, de 30.9.2026)
XIV – Isabelle de Almeida Câmara, representante dos Tribunais Federais; (redação dada pela Portaria n. 150, de 2.5.2024)
XV – Débora Regina de Almeida Diniz Soares, representante do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. (incluído pela Portaria n. 164, de 13.5.2024)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Ministro LUIZ FUX